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Agro-ambientais: Desenvolvimento rural com menos apoios
Em entrevista ao Quercus Ambiente, Eugénio Sequeira, um dos maiores especialistas em solos da Europa, critica a incoerência da política de desenvolvimento rural em Portugal. A forma como estão a ser implementadas as Medidas Agro-Ambientais está a reduzir os apoios aos projectos de combate à desertificação no Alentejo.

Uma nova carta de solos susceptíveis à desertificação acaba de ser apresentada em Portugal, assinalando o Dia Mundial da Desertificação, 17 de Junho. É uma base científica mais rigorosa que mais uma vez vem alertar para o peso do factor humano no empobrecimento dos solos aráveis. Mas os apoios ao desenvolvimento rural sustentável estão, por incrível que pareça, a diminuir, em contradição com o que preconiza a nova Política Agrícola Comum (PAC).

Quem o garante é Eugénio Sequeira, especialista em solos, e um dos cientistas envolvido nas negociações para a Convenção Mundial de Combate à Desertificação das Nações Unidas e na equipa que redigiu a nova carta (ver texto ao lado). Enquanto membro da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), este professor universitário dirige dois projectos de combate à desertificação e preservação de espécies na zona de Castro Verde, considerados um modelo a nível europeu, e garante que, por falta de incentivos, o número de agricultores que aderem ao programa está a cair a pique.

“Entre 1995 e 1999 o número de agricultores da região a trabalhar connosco aumentou de 67 para 159, mas este ano são 55 pessoas, quando em 2002 eram 121!”, indigna-se Eugénio Sequeira. O especialista aponta o dedo à forma como têm estado a ser aplicadas as Medidas Agro-Ambientais, uma vez que “o Ministério da Agricultura reduziu imenso os apoios às propriedades maiores, que na região são a maioria”.

Modelo europeu perde verbas

Numa região como o Baixo Alentejo, a mais afectada no território português pelo fenómeno da desertificação, a propriedade integrada neste sistema de agricultura sustentável era de 61 por cento há quatro anos. Agora são 33 por cento. Os números, tal como lançados pelo Ministério da Agricultura, reduzem de 73,5 para 43 euros (por hectare) os subsídios agro-ambientais às explorações que tenham entre 100 e 200 hectares. “Se isto continuar assim, em breve teremos apenas 10 por cento dos agricultores a usar técnicas sustentáveis”, alerta o ambientalista.

Para Eugénio Sequeira, que até agora se congratulava com o êxito dos dois projectos, que envolvem três núcleos de quintas, esta reforma dos apoios está a revelar-se um retrocesso. Até agora, a LPN tem estado a experimentar novas técnicas agrícolas que envolvem, entre outras coisas, a plantação de árvores, sementeiras directas e a aplicação de lamas de ETAR para ajudar à formação dos solos, extremamente empobrecidos. “Desta forma, também conseguimos aumentar o rendimento dos agricultores”, esclarece.

Por outro lado, o projecto, associado a um Centro de Educação Ambiental, promove a conservação de espécies autóctones, como as abetardas e os peneireiros-das-torres. “Dizem agora que o apoio ao combate à desertificação não pode ser cumulativo com a preservação das espécies, mas os agricultores estão a cumprir as duas funções e têm de ser pagos por isso”, defende Eugénio Sequeira, sublinhando que quem beneficia em última análise com a preservação desses valores ambientais é toda aquela região do Alentejo, por via do turismo.

“O Alqueva não faz sentido nenhum”

O especialista, que já fez trabalho de campo em vários países, incluindo no Norte de África, critica ainda a falta de coordenação entre as diferentes entidades com competência no combate à desertificação. “Não há coordenação entre o capítulo financeiro da Rede Natura, o Ministério da Agricultura e o Instituto de Conservação da Natureza”, frisa Eugénio Sequeira. “Hoje a agricultura é muito mais ambiental do que agrícola, mas as entidades não entendem isso”, desabafa.

O cientista aponta o projecto da barragem de Alqueva, considerado uma panaceia para a agricultura na zona mais desertificada do país, como um dos maiores erros no planeamento do desenvolvimento rural. “Quando chega a Portugal, aquela água já foi usada cinco vezes pelos espanhóis. Não tem qualidade, e se o sistema de regadio for construído, vai contaminar os solos do Alentejo”, denuncia o especialista, que participou na elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto. A salinização dos solos e a contaminação por adubos, usados na agricultura intensiva, são alguns dos principais riscos. Por ano são lançadas 40 mil toneladas de cloreto de sódio na bacia do Guadiana, só do lado espanhol.

“Atingido determinado nível de degradação, torna-se irreversível e impossível recuperar os solos”, alerta Eugénio Sequeira. A sucessão de erros tecnológicos por parte do Homem e as alterações climáticas, também relacionadas com a actividade humana, estão a reduzir de ano para ano a percentagem de terras aráveis em vastas zonas do planeta. E Portugal não é excepção.

Carla Gomes
QUERCUS Ambiente n.º 1 (Agosto/2003)
 
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